Voltando a ativa

Depois de algum tempo adormecido o Blog http://granjaagora.blogspot.com.br/ volta a ativa para fazer parte do exercício de cidadania da população granjense, pois a informação é fundamental para que possamos de fato entender e podermos dar nossa opnião sobre os fatos. Para isso faremos nosso trabalho baseados nas leis soberanas de nosso país.

Liberdade de expressão: para todos?

“Direito à liberdade de expressão significa a garantia de qualquer indivíduo poder se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros. Isto pode acontecer pelas linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação.
A liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas quando houver restrição, ela deve ser baseada em parâmetros claros, estritos e dentro de uma conjuntura definida. A restrição legítima é bem diferente de abuso de poder e ilegalidade.
O Brasil acompanhou no dia 21/05 a polêmica que envolveu a Marcha da Maconha, posteriormente chamada de Marcha pela Liberdade de Expressão. Os manifestantes foram ameaçados por policiais militares, que usaram bombas químicas e de efeito moral para reprimir o ato.
Não foi um acontecimento único. Muito movimentos organizados para defender seus próprios direitos ainda são reprimidos. Na realidade em que vivemos, liberdade de expressão é um direito conquistado que pode ser exercido por todos?”

Constituição brasileira de 1988

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
  • V - o pluralismo político
• Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
  • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
• Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
  • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Liberdade de Expressão e a Democracia

A "liberdade para transmitir informações e idéias por quaisquer meios independentemente de fronteiras" (artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948).

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

Caixão de João Paulo II é retirado do túmulo para beatificação

Ataúde ficará no local até sábado, para que os fiéis possam venerá-lo.
Cerimônia de beatificação será neste domingo (1º), às 9h (3h de Brasília).

O caixão com os restos mortais de João Paulo II foi retirado nesta sexta-feira (29)  do túmulo que ocupava na cripta da Basílica de São Pedro e colocado sobre um palanque coberto com uma tela branca diante da monumental tumba de São Pedro.

O ataúde permanecerá no local até sábado, quando será levado ao Altar da Confissão da Basílica de São Pedro, para que os fiéis possam venerá-lo uma vez beatificado pelo papa Bento XVI.

Fiel passa diante de imenso retrato do Papa João Paulo II na Cracóvia, Polônia, na quinta (28) (Foto: Bela Szandelszky / AP)

O caixão foi retirado poucos minutos depois das 9h da hora local (4h de Brasília).

A cripta da Basílica de São Pedro permanecerá fechada ao público a partir desta sexta-feira hoje até o começo da tarde do dia 1º de maio.

O caixão com o corpo de João Paulo II, que morreu no dia 2 de abril de 2005 aos quase 85 anos (que os completaria em 20 de maio) não será aberto, nem o cadáver exumado, devido ao curto espaço de tempo desde seu falecimento.

Uma vez que Bento XVI o tenha proclamado beato, em cerimônia que começará às 9h (3h de Brasília) do dia 1º de maio, o papa e os cardeais com os quais concelebrará a missa irão em procissão desde a Praça de São Pedro até o interior da basílica, onde se prostrarão diante do caixão e rezarão.

Depois, todos os fiéis que desejarem poderão se aproximar até o caixão para prestar homenagem ao papa que comandou a Igreja durante quase 27 anos (1978-2005) e a introduziu no terceiro milênio.

A Basílica de São Pedro ficará aberta enquanto durar o fluxo de fiéis para permitir que as centenas de milhares que são esperadas possam rezar perante o primeiro pontífice polonês da história.

Uma vez concluída as celebrações, o caixão será levado à capela de São Sebastião do templo vaticano, para permitir uma maior afluência de fiéis no futuro.

Esta capela, situada entre a que acolhe a "Piedad", de Miguel Ángel, e a Capela do Santíssimo, foi restaurada, com nova iluminação e som, e guarda atualmente os restos do papa Inocêncio XI (1611-1689).

Os restos de João Paulo II repousam desde o dia 8 de abril de 2005, data do funeral, na cripta da Basílica de São Pedro, na qual foi túmulo do beato papa João XXIII e a poucos metros do túmulo de São Pedro.

Até agora, uma lápide simples de mármore branco jaspeado cobria o túmulo do papa polonês, que se transformou em lugar de peregrinação de fiéis de todo o mundo.

Segundo dados do Vaticano, uma média de 20 mil pessoas a visitavam diariamente.

"Ioannes Pavlvs PP II. 16.X.1978-2.IV.2005" são as únicas letras e números gravadas na laje de mármore, proveniente da famosa montanha de mármore de Carrara, no noroeste italiano.

A laje mede 2,20 metros de comprimento por 1,20 metro de largura e está colocada de modo que os fiéis possam vê-la e ler o escrito com facilidade.

Fonte: www.g1.com.br

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

O julgamento teve início no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que, “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.

Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Isso porque o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que chegou a atuar nessa ADI quando era advogado-geral da União. Diante do resultado, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho.

Efeito Vinculante

Descrição do Verbete: Efeito vinculante é aquele pelo qual a decisão tomada pelo tribunal em determinado processo passa a valer para os demais que discutam questão idêntica. No STF, a decisão tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade ou na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental possue efeito vinculante, ou seja, deve ser aplicada a todos os casos sobre o mesmo tema. As Súmulas Vinculantes aprovadas pela Corte também conferem à decisão o efeito vinculante, devendo a Administração Pública atuar conforme o enunciado da sùmula, bem como os juízes e desembargadores do país. Os demais processos de competência do STF (habeas corpus, mandado de segurança, recurso extraordinário e outros) não possuem efeito vinculante, assim a decisão tomada nesses processo só tem validade entre as partes. Entretanto, o STF pode conferir esse efeito convertendo o entendimento em Súmula Vinculante. Outro caminho é o envio de mensagem ao Senado Federal, a fim de informar o resultado do julgamento para que ele retire do ordenamento jurídco a norma tida como inconstitucional.

Exercício em parque, academia ou casa eleva tempo e qualidade de vida

O exercício físico regular pode aumentar o tempo e a qualidade de vida de uma pessoa. O Bem Estar desta sexta-feira (22) mostrou que é possível praticá-lo em parques, em uma academia popular ou em casa mesmo.

No estúdio, o preparador José Rubens D'Elia deu dicas sobre o que fazer com objetos simples e acessíveis como vassoura, câmara de bicicleta, colchonete e caneleira – que requer meio quilo de sal, sacolinha de supermercado, fita crepe e meia fina 3/4 ou meião de futebol. E o ortopedista Joaquim Grava, do Corinthians, falou sobre como evitar e tratar lesões – um dos grandes medos de quem quer começar uma atividade.

Esta semana, o médico fez uma cirurgia de emergência no jogador Adriano, que rompeu o tendão de Aquiles do pé esquerdo durante um treino e ficará cinco meses em recuperação. O atleta, que já se reabilitava de uma operação no ombro, passou agora por um processo que aplica células retiradas do sangue dele mesmo para acelerar a cicatrização.

Aquiles era um herói da mitologia grega que tinha um único ponto fraco: o tendão do calcanhar, ou calcâneo, que é o mais forte do corpo humano. O tecido é feito de fibras e tem colágeno, que liga o músculo ao osso. É ele que faz a articulação e a transferência de força entre o joelho e o tornozelo. Não há elasticidade nessa estrutura.

Grava explicou o que é fibromialgia (dor muscular generalizada) e artrose (doença reumática que degenera as articulações). E D'Elia destacou a importância do aquecimento articular antes de um exercício. Quem sente dor na coluna deve buscar um especialista, e os sedentários que querem começar a se mexer devem optar inicialmente pela caminhada e por movimentos suaves. Se sentirem dor, devem ir ao médico.

No Rio de Janeiro, uma experiência de academia popular revela que a atividade física é capaz de reduzir a pressão alta em 97% das pessoas participantes e controlar a diabetes em 80% dos casos. Além disso, 20% ainda perderam peso e a mesma porcentagem diminuiu a quantidade de remédios.

A repórter Marina Araújo conheceu esse pessoal que está feliz com a prática de exercícios pelo menos duas vezes por semana. Muitos praticantes tentam reduzir a hipertensão, o colesterol alto, a diabetes, o sobrepeso e até a insônia. Médicos e nutricionistas avaliam a parte orgânica, psicológica e social dos alunos.

Quatro mil pessoas já integram o projeto, que representa um investimento pequeno aos cofres públicos, se forem considerados os benefícios que ele promove. E essas unidades não servem apenas para tratar de doenças, mas para promover a saúde.

No Parque do Ibirapuera, na capital paulista, o repórter Walace Lara foi conferir como moradores usam academias de ginástica ao ar livre, de graça. São 52 equipamentos de todo tipo espalhados pelo local, e alguns até parecem brinquedos de criança.

Fonte: http://g1.globo.com/bemestar

11 alimentos que desintoxicam seu corpo e turbinam a sua saúde

Eles ajudam a eliminar as toxinas e impurezas do organismo de forma natural

Basta exagerar um pouco no consumo de guloseimas e petiscos que a intoxicação bate a sua porta e causa estragos. Falta de apetite, inchaço, náuseas, vômitos e diarreia são apenas alguns dos sintomas.
Sem falar aquela sensação de que passou da conta. A desintoxicação consiste no processo de eliminação dos excessos e das toxinas acumuladas no organismo.
Essas toxinas são substâncias nocivas encontradas em aditivos, conservantes, corantes, adoçantes ou mesmo na poluição. Se por um lado, a alimentação pode causar intoxicação, por outro lado, existem alimentos como frutas e grãos, que ajudam a desintoxicar o organismo de forma natural e saudável.
A seguir, a nutricionista da Unifesp e da Fundação Uniban, Ana Maria Figueiredo preparou uma lista com alimentos para lá de recomendados para esta missão. 

• O abacaxi é diurético, facilita a digestão, especialmente de carnes, e desobstrui o fígado.
• O salsão é rico em fibras, que favorecem o trânsito intestinal.
• A hortelã é uma erva rica em vitaminas A,B e C, minerais (cálcio, fósforo, ferro e potássio), que exercem ação tônica e estimulante sobre o aparelho digestivo, pode ser utilizada em chás, saladas e preparações em geral. Uma boa pedida é o suco de abacaxi com hortelã.
• A berinjela é muito digestiva, nutritiva e laxante, por esse motivo é indicada nos casos de indigestão e prisão de ventre.
• A couve carrega doses de ferros, que ajuda na formação de hemoglobina que transporta oxigênio para os tecidos.
• O gengibre estimula a digestão, alivia a constipação intestinal e ativa o metabolismo. Contém quantidades pequenas de vitamina C, cálcio, potássio, ferro, fósforo e magnésio. É rico em fibras e é usado como um alimento digestivo e refrescante.
• A laranja tem ação desintoxicante e auxilia o funcionamento intestinal, principalmente quando ingerida com o bagaço.
• A melancia tem propriedade refrescante e diurética, ajudando a limpar o organismo. Uma ótima receita é preparar o suco de melancia com gengibre, outro poderoso desintoxicante.
• Além de adoçar sucos e chás, o mel pode ajudar a tratar muitas doenças, como gripe, asma, amigdalite e bronquite. Delicioso e fresco ainda auxilia problemas de circulação e dos músculos.
• A maçã é rica em fibras, que funcionam como esponja dentro das artérias limpando o sangue do colesterol. É recomendada nas afecções de estômago, bexiga e rins. Antiácidas, ativam o fígado e dissolvem o ácido úrico, que retém líquidos no organismo.
• Rico em fibras, o arroz integral faz o intestino funcionar melhor e favorece a eliminação de toxinas, mantendo a pele saudável.

por Natalia do Vale